Termos de Uso
PERFECT SPA, é a empresa proprietária do portal www.perfectspa.com.br, Perfect Spa - Beleza e Estética Avançada que apresenta modelo de compras na internet para interessados em nossos serviços, produtos, treinamentos e ofertas. Empenhado em salvar e guardar a privacidade dos visitantes do nosso site, esta política informa como tratamos as informações pessoais dos nossos usuários:
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O PERFECT SPA é um site hospedado sob o domínio www.perfectspa.com.br, empresa registrada no CNPJ/MF sob o nº. 11.134.684/0001-30.
O serviços e produtos oferecidos pelo PERFECT SPA ("Serviços") consistem em disponibilizar aos usuários de internet cadastrados no Site ("Usuários"), ofertas periódicas, produtos e serviços de Beleza e Bem estar.
O Usuário que pretenda utilizar os Serviços do PERFECT SPA e de parceiros deverá aceitar estes Termos de Uso, e todas as demais regras contidas nas ofertas publicadas no site. A aceitação dos Termos de Uso é indispensável à utilização do Site e seus serviços.
ACEITAÇÃO
Os Termos de Uso deste Site regem os Serviços oferecidos pelo PERFECT SPA, cuja utilização pressupõe a mais alta compreensão e vinculação de todas as regras aqui estabelecidas.
Estes Termos de Uso poderão sofrer alterações periódicas, sendo que o Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade a regular verificação destes Termos e de Uso.
CADASTRO E VALIDAÇÃO DE USUÁRIO
O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes Termos de Uso, acatar e cumprir com suas disposições.
Menores de idade não devem utilizar os Serviços do Site nem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato ao PERFECT SPA.
Sendo pessoa jurídica, o Usuário o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item 3.1 acima.
O Usuário, para utilizar os Serviços do Site, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no Cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações por si prestadas no Cadastro.
Para o Cadastro no site são solicitadas informações obrigatórias como nome completo, CPF, e-mail e telefone. O PERFECT SPA se reserva o direito de, caso encontre irregularidades ou suspeite, ao seu critério, de informações fraudulentas ou situações de risco, a cancelar o Cadastro de Usuário efetuado e ainda cancelar eventuais compras realizadas.
Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o PERFECT SPA se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar os Serviços do Site até que, a critério do PERFECT SPA, a situação de anomalia esteja regularizada. O PERFECT SPA se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos Cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários. Também agirá o PERFECT SPA de tal forma caso verifique descumprimento, pelo Usuário, de qualquer obrigação prevista no presente Termo.
Efetuado o Cadastro com sucesso, o Usuário terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
O PERFECT SPA se reserva o direito de realizar a verificação de veracidade do Usuário, através de ligação telefônica ou outros processos de confirmação que o PERFECT SPA julgar procedente.
O PERFECT SPA reserva o direito de não aceitar mais de um Cadastro de um mesmo Usuário, que será verificado tanto pelo e-mail quanto CPF, ou outros dados cadastrais que comprovem a identidade duplicada. Nestes casos, o PERFECT SPA poderá excluir a (s) mais recentes mantendo a mais antiga. Também reserva o direito de banir o Usuário que fizer esta ação afim de transgredir, se favorecer ou burlar os cadastros do PERFECT SPA. Inclusive o histórico, como quaisquer saldos em créditos, pode nesses casos serem excluídos ou privados do acesso do usuário.
OBJETO DE OFERTAS/ PROMOÇÕES/ CONDIÇÕES ESPECIAIS/ BRINDES
Produtos e/ou serviços serão ofertados no Site, juntamente com as respectivas regras e informações necessárias ao Usuário quanto aos requisitos para aquisição dos mesmos, por um período determinado ("Período da Oferta"), a variar conforme o caso.
A manifestação do Usuário, quando interessado em adquirir o produto e/ou serviço ofertado, deverá se dar no Período de Oferta, junto com a efetuação do pagamento conforme instruções indicadas no próprio Site. No Site também estará disponível a informação do número mínimo de aquisições para validar a compra.
A oferta do produto e/ou serviço somente se efetivará quando o número de aquisições efetuadas através do Site for igual ao número mínimo preestabelecido para cada oferta.
Caso a oferta não seja efetivada/validada, os Usuários que manifestaram seu interessem em adquirir o respectivo produto e/ou serviço serão reembolsados automaticamente, e sem incorrer em qualquer custo, no exato valor do pagamento realizado.
Confirmada a validação da oferta pelo PERFECT SPA, este distribuirá eletronicamente ao Usuário um cupom numerado para identificação (Voucher). Este voucher de identificação reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega para que os produtos e/ou serviços sejam entregues ao Usuário.
RESPONSABILIDADES
O PERFECT SPA é parcialmente responsável pelos produtos e/ou serviços ofertados no site.
Alguns serviços e produtos são de responsabilidade exclusiva dos nossos 'Parceiros' realizarem a entrega dos produtos e/ou serviços cuja aquisição é feita através do Site. Sempre haverá informações dos nossos Parceiros sobre os serviços / ou produtos divulgados em nosso site.
O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do Site é feito diretamente na clínica PERFECT SPA e que NÃO somos responsáveis exclusivos e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados, sendo a responsabilidade integral e exclusiva por essa entrega por nossos ''Parceiros''.
Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
O PERFECT SPA é responsável pela criação e administração de grupos de compras para cada uma das ofertas.
O Usuário está ciente de que a única comprovação de aquisição do produto e/ou serviço é o código impresso no voucher de Identificação que, após distribuído eletronicamente ao Usuário, passa a ser de sua exclusiva responsabilidade, não se responsabilizando o PERFECT SPA pela sua perda, danificação ou extravio.
O Site poderá conter links para outros websites sem qualquer relação ou ligação com o PERFECT SPA. O acesso de eventuais links através do Site é realizado por livre e inteira opção do Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.
Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados do PERFECT SPA importará, além das sanções aqui previstas por violação destes Termos de Uso, em ações judiciais cabíveis e indenizações por eventuais danos causados.
CASHBACK E PROGRAMA DE FIDELIDADE
O Cashback e programa de fidelidade são um benefício especial concedido diretamente pelo PERFECT SPA, através do reembolso de parte do valor gasto por você nas compras efetuadas exclusivamente em nosso site.
Para ter direito ao Cashback e programa de fidelidade é importante que o você leia o presente Termo de Uso.
O percentual de Cashback ou programa de fidelidade em cada oferta pode ser de até 5% do valor da oferta.
O crédito acumulado em Cashback ou programa de fidelidade poderá ser utilizado para abater o valor de novas compras, atentando-se para a hipótese de expiração do crédito prevista no item 4 abaixo.
Cada valor gerado como Cashback ou programa fidelidade terá um prazo para ser utilizado de até 60 dias corridos. Após isto, caso não seja utilizado, este crédito gerado será expirado pelo nosso sistema e não estará mais disponível em seu saldo de Carteira.
Após o uso de um crédito de Cashback ou programa fidelidade, se for solicitado o cancelamento da compra que originou aquele crédito de Cashback ou programa fidelidade, o valor do crédito de cashback ou programa de fidelidade utilizado será descontado do valor da compra cancelada.
É muito importante que você saiba que o programa de Cashback e programa de fidelidade são mantidos por prazo indeterminado, e poderá ser suspensos ou cancelados a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Caso isto aconteça, você poderá utilizar os seus créditos de Cashback ou programa fidelidade normalmente, respeitando a validade destes créditos.
PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO
O Usuário que infringir a legislação aplicável ou os compromissos aqui assumidos estará sujeito às sanções previstas nestes Termos de Uso, não se escusando de responder a eventuais ações civeis e penais pelas suas condutas.
Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o PERFECT SPA poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nas seguintes hipóteses (rol não exauriente): a) descumprimento de quaisquer disposições destes Termos e Condições de Uso; b) não cumprimento de quaisquer de suas obrigações; c) verificação de cadastro duplicado; d) verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado ou suspenso; e) for constatada fraude ou tentativa de fraude; f) fornecimento de informações solicitadas incorretas ou inverídicas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão "PERFECT SPA" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do PERFECT SPA, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade do PERFECT SPA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do PERFECT SPA.
O site pode remeter a outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo PERFECT SPA. Não possuindo controle sobre esses sites, o PERFECT SPA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do PERFECT SPA para com esses sites e seus conteúdos.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Balneário Camboriú / SC 16 de Abril de 2025
